Nós, do Colégio Pio XII, estamos permanentemente atentos a tudo o que diz respeito à segurança e ao bem estar dos nossos alunos. Dessa forma, tivemos o cuidado de pesquisar as normas mais recentes relacionadas ao transporte escolar contratado pelos pais e, a título de colaboração, tomamos a liberdade de repassar a vocês uma síntese desse assunto que gera tanta preocupação a pais e educadores.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, em julho de 2013, uma campanha alertando os responsáveis sobre os perigos da contratação de transportadores irregulares ou clandestinos, que não seguem as regras e que não estão cadastrados no Detran|ES.
Então, sugerimos que você fique muito atento às orientações passadas pelo Órgão responsável pelo assunto, em nosso Estado:
– Vistoria dos veículos
O Detran|ES regulamenta e fiscaliza o serviço de transportadores escolares, que passam por vistorias semestralmente. Nesta inspeção, são verificados mais de 200 itens de segurança como o estado de conservação do veículo, extintor de incêndio, pneus, faróis, buzina, cinto de segurança, freios e emissão de poluentes.
Somente após a realização da vistoria o veículo recebe um selo: no primeiro semestre de 2013, os veículos vistoriados e aprovados ganharam o selo na cor rosa, já no segundo semestre o selo é laranja.
Qualquer pessoa pode consultar pela Internet a situação do veículo que realiza o serviço de transporte escolar. Basta acessar a página do Detran|ES ( www.detran.es.gov.br ), consultar o tópico “Serviços Credenciados” e depois a seção “Transporte Escolar”. A pesquisa pode ser feita a partir do nome do condutor, da placa do veículo, pelo registro do veículo ou por município.
– Itens presentes nos veículos credenciados
Placa vermelha, que indica veículo de aluguel; faixa lateral e traseira amarela com o nome “escolar” e número de registro no órgão; e selo de conformidade e termo de autorização, que deverão estar colados no vidro frontal do veículo.
– Pontos importantes que devem ser verificados pelos contratantes do serviço de transporte escolar:
– Se o condutor possui o credenciamento do Detran|ES. Essa é a garantia de que ele foi habilitado e recebeu treinamento específico;
– Se o veículo é vistoriado semestralmente pelo Detran|ES e se o alvará está na validade;
– Se o condutor transporta o número de passageiros compatível com o limite do veículo;
– Se todas as crianças são transportadas sentadas e cada uma com o seu cinto de segurança;
– Se há uma pessoa com crachá de acompanhante para auxiliar no embarque e desembarque de crianças até 6º ano;
– Se o tipo, estado de conservação e funcionamento do veículo atendem às exigências do CTB, artigos 136 e 137;
– A idade dos demais alunos transportados;
– Referências de outros responsáveis. Como se comunicar em caso de necessidade;
– Qual o itinerário e o tempo de permanência do aluno no veículo.
A população pode denunciar os serviços realizados de forma clandestina por meio do endereço eletrônico transporteescolar@detran.es.gov.br ou do telefone 154.
